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Prestação de Serviços a Terceiros, 10ª edição

Ref.: LO786156 Compra Segura

Esta obra contempla uma abordagem completa e exclusiva de todos os aspectos envolvidos na Prestação de Serviços a Terceiros. Analisa também, de forma simples e detalhada, a retenção previdenciária a ser efetuada pela empresa contratante na hipótese de contratação de empresas prestadoras de serviços sujeitos à retenção, mediante cessão de mão de obra ou empreitada. E, como não poderia deixar de ser, discorre sobre os aspectos gerais relativos ao eSocial, EFD-Reinf e à DCTFWeb.

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Esta obra aborda as principais obrigações a serem observadas pelas empresas prestadoras e tomadoras de serviços, tais como:


  • Reforma Trabalhista

  • Livro de Inspeção do Trabalho

  • Programa de Integração Social (PIS)

  • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

  • Enquadramento Sindical

  • Segurança e Saúde do Trabalho

  • Empresas prestadoras de serviços a terceiros – Terceirização

  • Admissão de Empregados, Contrato de Trabalho

  • Contratação para Prestar Serviço no Exterior

  • Trabalho Temporário

  • Responsabilidade Solidária e Subsidiária

  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

  • Legislação Previdenciária

  • Obrigações Previdenciárias

  • Desoneração da folha de pagamento

  • Contratação de cooperativa de trabalho

  • Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho

  • Retenção previdenciária

  • Aferição Indireta

  • Prescrição e Decadência

  • Responsabilidade Solidária e Subsidiária

  • Benefícios Previdenciários

  • Fiscalização

  • Relação Anual de Informações das Cooperativas de Trabalho (RAICT)

  • Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,

  • Previdenciárias e Trabalhistas (Esocial)

  • EFD-Reinf

  • DCTFWeb

  • Legislação Referenciada


Edição: 10ª

Editora: FREITAS BASTOS
ISBN13: 9788579873508
Número de páginas: 400
Ano de publicação: 2019

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