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Pis Pasep e Cofins Como Calcular e Recolher
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Pis/Pasep e Cofins - Como Calcular e Recolher - 11ª Edição

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• Conceitos gerais sobre modalidades de apuração e recolhimento do PIS e da COFINS, com ênfase nos regimes cumulativo e não cumulativo.

• Esclarecimentos sobre a questão da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, tema que afeta praticamente a maioria dos contribuintes.

• Esclarecimento sobre o alargamento do conceito de insumos, com base em acórdão do STJ, em Nota Explicativa da PGFN e em Parecer Normativo Cosit/RFB nº 05/2018 para efeito de apuração do crédito de PIS e COFINS no regime não cumulativo.

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Sobre o livro:

Esta obra consolida e atualiza uma gama de instruções sedimentadas ao longo dos anos. O autor leva ao leitor uma visão geral e prática sobre duas contribuições que afetam praticamente a totalidade das empresas: a contribuição para o PIS-Pasep e a Cofins.

O livro encontra-se atualizado pela Lei nº 12.973/2014 que “adaptou” as bases das contribuições aos novos critérios contábeis, tendo em vista que o referido diploma legal equacionou as bases de cálculo das referidas contribuições ao novo conceito de receita bruta trazida pela mesma lei. Agora, a legislação do PIS/COFINS recepciona, por exemplo, os conceitos e valores do ajuste a valor presente (AVP). No entanto, ficou estabelecido que o AVP embora receba tratamento de receita financeira para fins contábeis, para fins fiscais deverá compor a receita bruta.

Destaque para os esclarecimentos a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições que atinge a quase totalidades dos contribuintes do PIS e da COFINS e, também, para o alargamento do conceito de insumo que afeta diretamente as empresas sujeitas ao regime não cumulativo.


Aplicação:

Destinada à atualização de contadores, auditores e advogados e como material de consulta para assistentes e demais profissionais da área contábil/tributária. Também é recomendado como livro texto complementar à disciplina de contabilidade tributária ou similar nos cursos de graduação e pós-graduação.


Sobre o autor:

Cleônimo dos Santos. Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Controladoria Estratégica. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Assessor e consultor de empresas em matéria de Imposto de Renda e Contabilidade. Empresário contábil. Autor de livros nas áreas contábil e fiscal.


ISBN: 9788579873522

Páginas: 260

Edição: 11ª Edição

Formato: 16 x 22 cm


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