Sociedade em Conta de Participação - Visão Societária, Contábil e Tributária | Loja COAD
Sociedade em Conta de Participação - Visão Societária, Contábil e Tributária
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Sociedade em Conta de Participação - Visão Societária, Contábil e Tributária, 1ª Edição

Ref.: LO201959 Compra Segura

Abordamos o tratamento para a sua constituição, exemplificando um modelo de contrato social, que apenas produz efeitos entre os sócios, e os procedimentos para sua inscrição na Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Tratamos o aspecto contábil e tributário, a ser aplicado a essas sociedades com base na legislação vigente e resumimos em um capítulo específico algumas orientações sobre planejamento tributário e compliance.

Dessa forma, o objetivo desta obra é detalhar e simplificar a Sociedade em Conta de Participação, para facilitar o dia a dia de diversos profissionais que tratam com essas sociedades.

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Veja o índice completo da obra aqui.


Sobre o livro:

Atualmente a utilização da Sociedade em Conta de Participação tem aumentado consideravelmente. Essa sociedade tem um aspecto muito interessante, pois tem origem na união de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas com interesse em comum, mas sem as formalidades de constituição a que estão sujeitas as demais sociedades.

Vale lembrar que nem todos os sócios aparecem perante terceiros, sendo nomeado um sócio ostensivo ou mais, para realizar os negócios desta sociedade e representá-la legalmente perante os órgãos competentes.

O fato desta sociedade não adquirir personalidade jurídica não a dispensa das obrigações principais e acessórias previstas no Código Tributário Nacional. Tendo em vista tais considerações, desenvolvemos este trabalho com a reunião das principais informações relativas ao âmbito societário, contábil e tributário.

 Abordamos o tratamento para a sua constituição, exemplificando um modelo de contrato social, que apenas produz efeitos entre os sócios, e os procedimentos para sua inscrição na Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Tratamos o aspecto contábil e tributário, a ser aplicado a essas sociedades com base na legislação vigente e resumimos em um capítulo específico algumas orientações sobre planejamento tributário e compliance.

Dessa forma, o objetivo desta obra é detalhar e simplificar a Sociedade em Conta de Participação, para facilitar o dia a dia de diversos profissionais que tratam com essas sociedades.

Desejamos uma boa leitura!


Sobre os autores:

Elaine Cristina de Araújo

Pós-Graduada em Direito Tributário pela Estácio – CERS. Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco. Consultora de Tributos Diretos (PIS/Pasep, COFINS, Imposto de Renda e CSLL), Contabilidade e Legislação Societária. Autora de artigos e estudos sobre temas tributários. Coautora da obra Holding – Visão Societária, Contábil e Tributária – 1ª Edição. Manual Prático das Obrigações Acessórias Junto ao Fisco Federal – Cruzamentos de Declarações – 1ª a 5º edições; Créditos do PIS/Pasep e da Cofins - 1ª e 2ª edições; Guia do PIS/Pasep e da Cofins – 1ª e 2ª edições; Sociedade em Conta de Participação – 1ª e 2ª edições; Incorporação de Sociedades – Aspectos Societários, Contábeis e Tributários – 1ª edição; dentre outros.


Arlindo Luiz Rocha Junior 

Contabilista, Bacharel em Ciências Contábeis, consultor, palestrante Tributário e professor, com especializações nos seguintes temas e tributos: TBU – Tributação em Base Universais, PIS/Pasep e Cofins, Incentivos fiscais (Lei do Bem), Imposto de renda Pessoa Física e jurídica, Contabilidade Internacional e Legislação Societária. Autor e Coautor dos seguintes livros: Siscoserv; Holding – Visão Societária, Contábil e Tributária; Retenção de Tributos Federais no eSocial (IRRF, PIS/Pasep, Cofins, CSLL); Holding – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários; Sociedade em Conta de Participação; Incorporação de Sociedades e, por fim, Construção Civil – Aspectos Tributários, Previdenciários e Contábeis 1 e 2º edição.


ISBN: 978857987361-4

Páginas: 178

Edição: 1ª Edição

Formato: 16 x 23 cm

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