Agenda tem por natureza organização pessoal de compromissos a serem realizados ao longo do ano, bem como anotações, programação e contatos, importante no dia a dia de um profissional que tem várias coisas a serem feitas.
Esta agenda procura agregar valor a Governança Tributária, que consiste na boa administração dos impostos e contribuições com apuração justa para todos os envolvidos, e que os seus valores venham a ser recolhidos aos cofres públicos dentro do seu prazo legal.
São inseridos nos dias da semana os principais impostos e contribuições e as obrigações acessórias de cunho federal que tenham vencimento neste dia, com o seu descritivo e a norma legal que determinou o seu prazo de recolhimento.
Contém também tabelas práticas de uso no dia a dia, tais como Tabela Progressiva Mensal, Tabela de Códigos de Receita, Tabela do Salário Mínimo, Tabela Previdenciária, Tabela do Simples Nacional, entre outras.
Encontram-se também nesta agenda artigos de forma simplificada voltados às retenções na fonte do Imposto de Renda, do PIS, da COFINS, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e da Previdência.
SUMÁRIO:
*Dados Pessoais e Comerciais
*Apresentação
*Autores
*Telefones Úteis
*Principais Datas Comemorativas
*Calendário de 2023
*Calendário de 2024
*Calendário de 2025
*Tarefas 2023
*Dias da Semana e Calendário do Mês
*Agenda Anual de Tributos/Obrigações Federais
*TABELAS TRIBUTÁRIAS
*Tabela Progressiva Mensal do IRRF de Pessoas Físicas
*Tabela Progressiva Anual do IRPF
*Tabela do Simples Nacional
*Tabela do Salário Mínimo
*Tabela de Tetos de Contribuição Previdenciária e de Salário de Benefício
*Tabela de Pisos Salariais dos Empregados Domésticos
*Cronograma para o saque do FGTS de até R$ 500,00 pelo trabalhador
*Saque aniversário do titular da conta vinculada no FGTS Cronograma
*Calendário de Pagamento do Abono Salarial e dos Rendimentos PIS/Pasep
*Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep
*Tabela do Seguro Desemprego desde 11.01.2021
*Tabela de Obrigações Acessórias
*Tabela mensal de Contribuições Previdenciárias, inclusive doméstico e Trabalhadores *Avulsos
*Tabela do Salário Família
*Tabela de Códigos da Receita
*PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS
*PIS-COFINS-CSLL Contribuições Sociais Retidas na Fonte CSRF
*Salário-Maternidade
*Carnê-Leão
*Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
*Escrituração Contábil Digital (ECD)
*EFD-Contribuições
*EFD-REINF
*Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME).
*Comissões e Corretagens Pagas a Pessoa Jurídica Código 8045
*Pagamentos de Pessoa Jurídica a Pessoa Jurídica por Serviços de Factoring Código 5944
*Remuneração de Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança e Locação de Mão de obra
*Prestada por Pessoa Jurídica Código 1708.
*Remuneração de Serviços Profissionais Prestados por Pessoa Jurídica Código 1708
*Remuneração Indireta Código 2063
*Rendimentos do Trabalho Assalariado Código 0561
*Rendimentos do Trabalho Sem Vínculo Empregatício Código da Receita 0588
*Rescisão Contratual
*Serviços de Propaganda Prestados por Pessoa Jurídica Código 8045
*Agenda de Contatos
*Anotações
Autores:
Edino Ribeiro Garcia Contador, bacharel em direito, especialista em tributos diretos, contribuições para o PIS/COFINS e Direito Empresarial, professor e palestrante. Autor e Coautor de livros nas áreas contábil e tributária.
Wagner Mendes Contador pela Faculdade Oswaldo Cruz, pós-graduado em gestão de controladoria, auditoria e tributos pela Fundação Getúlio Vargas, MBA Executivo Internacional pela Ohio University. Consultor, professor e palestrante nas áreas contábil e tributária.
Paulo Pirolla - Advogado especializado em Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical, com mais de 28 anos de experiência nas áreas de redação e de consultoria jurídicas, trabalhista e previdenciária, tendo participado de diversos cursos jurídicos ligados a área de especialização. Publicou diversos artigos jurídicos em jornais e revistas. Autor e coautor de livros como Direito Sindical, Férias e 13º Salário, Manual do Empregado Doméstico e Contrato de Trabalho.
